Arquitetura no Limbo

Publicado no Correio da Manhã em 15 de junho de 1951, "Depoimento de um arquiteto carioca" é, ao lado de "Razões da nova arquitetura", de 1936, um dos textos mais conhecidos e influentes do grande campeão da chamada "arquitetura moderna brasileira": Lucio Costa (1902-1998). Diferentemente de "Razões" (um ensaio programático), "Depoimento" é memorialístico; trata-se do relato, em tom pessoal, de uma aventura iniciada exatos 15 anos antes - precisamente no dia em que, por força das maquinações de Lucio Costa, Le Corbusier desembarcava no Rio de Janeiro para refundar a arquitetura moderna brasileira.

Havíamos vencido - era no fundo isso o que Lucio Costa dizia em seu depoimento -, e a ocasião não poderia ser mais oportuna para explicar como, em suas palavras, "da noite para o dia e por consenso unânime da crítica estrangeira idônea", o arquiteto brasileiro pôde passar "a encabeçar o período de renovação que vem atravessando a arquitetura contemporânea, quando ainda ontem era dos últimos a merecer consideração".

Passados cerca de 60 anos desde sua publicação original, "Depoimento de um arquiteto carioca" é hoje uma leitura obrigatória. Pois, ao final dela, não há como não indagar: como foi possível, partindo-se da situação descrita por Lucio Costa, que a cidade onde se origina a arquitetura moderna brasileira tenha se tornado um dos ambientes mais hostis à prática da arquitetura, ou da arquitetura de qualidade?

Exagero? Uma breve análise dos dois principais projetos em curso hoje na cidade do Rio de Janeiro é suficiente para demonstrar quão calamitosa é a situação da arquitetura carioca. Comecemos pela revitalização da região portuária.

Pressa e oportunidade

Faz tempo que se fala em revitalização do porto do Rio de Janeiro, e não foram poucos os planos e projetos desenvolvidos para a área em décadas recentes. Para quem não se lembra, era lá que o Museu Guggenheim projetado pelo arquiteto francês Jean Nouvel, a pedido do ex-prefeito César Maia, deveria ser implantado. Com o naufrágio do projeto de Nouvel, soçobrou também a proposta de renovação urbana da qual o museu era uma espécie de ponta de lança, desenvolvida pela Secretaria de Urbanismo, à época comandada pelo verde Alfredo Sirkis. O plano foi então para a gaveta, e lá permaneceu até ser ressuscitado pelo novo prefeito, Eduardo Paes, que o rebatizou de Porto Maravilha.

"Ressuscitado" talvez não seja a palavra mais adequada. Pois o projeto de revitalização que foi enviado pelo prefeito à Câmara Municipal apresenta mudanças substantivas com relação ao original.

Não são, todavia, apenas as modificações propostas (as quais incluem, dentre outras, a permissão de construção de torres com até 50 pavimentos), mas também e sobretudo o modo como o processo é atualmente conduzido pela prefeitura aquilo que choca nesse Porto Maravilha.

Eu poderia discorrer longamente sobre o modo, digamos, inusitado como esse projeto foi elaborado, apresentado e vem sendo aprovado - com velocidade espantosa - na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Poderia especular sobre os motivos que levaram a prefeitura, se não a esconder de todo, a desconsiderar a necessidade de adoção de uma política de ampla divulgação, junto à população, de uma proposta de tamanho impacto. Poderia indagar por que a elaboração de um projeto urbano dessa magnitude e complexidade coube exclusivamente ao corpo técnico da prefeitura, e isso justamente no momento em que o principal órgão de planejamento urbano do Rio de Janeiro, o Instituto Pereira Passos, vive um processo de divisão. Poderia perguntar por que razão os arquitetos e urbanistas da cidade, do Brasil e do mundo não foram chamados a participar ou, pelo menos, opinar sobre o assunto. Poderia finalmente questionar os motivos que levaram a administração pública a fazer tudo isso em paralelo e a contrapelo do processo de revisão - que hoje conta com sete anos de atraso - do Plano Diretor Decenal do município.

Por falta de espaço, limito-me a destacar o papel que o projeto de revitalização da região portuária reserva à arquitetura de qualidade: até agora, nenhum. O que me autoriza a afirmar isso? O simples fato de que, em um projeto que abrange 5 milhões de metros quadrados; que prevê a construção de uma pinacoteca, um aquário, um museu do amanhã e um novo edifício-sede para o Banco Central do Brasil; que irá reurbanizar dezenas de ruas, além da orla portuária e de toda a superfície do píer Mauá; que prevê a demolição do viaduto da Perimetral e a construção de um túnel subterrâneo ao longo da avenida Rodrigues Alves - em um projeto dessa magnitude não se cogitou até agora a organização de nenhum, repito, nenhum concurso público de arquitetura.

De fato, segundo informações da própria Secretaria de Urbanismo, todos os projetos contratados (já somam mais de dez) foram selecionados por meio de licitação pública.

Obviamente, não há nenhuma ilegalidade em contratar projetos públicos de arquitetura por meio da Lei de Licitações (lei 8.666). Apenas não me digam que quem de fato se preocupa com a qualidade da arquitetura se restringe a selecionar projetos, ou melhor, "propostas" que apresentem a melhor relação "técnica e preço".

Não: quem se interessa pela qualidade da arquitetura organiza, se não exclusivamente, ao menos parcialmente concursos públicos de arquitetura. Concursos em que ideias arquitetônicas e urbanas são elaboradas, propostas, avaliadas, expostas, publicadas, discutidas, criticadas. Ideias que definem vocabulários e hierarquizam questões, contribuindo para o estabelecimento de um verdadeiro e legítimo debate arquitetural; que estimulam a reflexão e contribuem para a consolidação da prática; que desafiam gerações estabelecidas de arquitetos e urbanistas e permitem o surgimento de novas. Ideias cujo preço de execução pode, eventualmente, contar menos que a qualidade arquitetônica.

Mas a prefeitura do Rio de Janeiro não parece muito interessada no quesito qualidade arquitetônica. De toda evidência, o que está em jogo para a atual administração municipal é, sobretudo, não perder as "oportunidades" (essa palavra mágica do vocabulário político contemporâneo carioca e brasileiro). Há, portanto, pressa, muita pressa, de modo que não se deve perder tempo com o quesito projeto arquitetônico e/ou urbano. O caso específico da obra de urbanização do píer Mauá não poderia, a propósito, ser mais elucidativo. Pois, nesse caso, nem sequer houve necessidade de incluir, no escopo da licitação, o item projeto de urbanização/paisagismo. Em razão da "pressa", conforme declarou um técnico da Secretaria de Urbanismo, o projeto foi feito pelo próprio secretário, o engenheiro Sérgio Dias. Confio ao leitor a tarefa de avaliar o resultado da empreitada.

Onde não há juízo de valor pode existir construção, competência ou burocracia, mas não pode jamais existir arquitetura.

O desprezo

Estou entre aqueles que julgam que o concurso público de arquitetura não é uma panaceia; entre os que avaliam que o regulamento de concursos do Instituto de Arquitetos do Brasil (entidade que, na prática, detém o monopólio da organização de certames públicos de arquitetura e urbanismo no Brasil) tem aspectos lamentáveis e mesmo suicidas; entre os que acreditam não haver, em princípio nenhum problema com projetos que, em virtude do saber notório do profissional envolvido, dispensam a organização de concursos públicos. Mas, acima de tudo, estou convencido de que país algum terá uma arquitetura média de qualidade sem que se adote, de modo sistemático e generalizado, a prática de concursos públicos.

Pode-se argumentar que os concursos públicos não garantem, na prática, que o projeto selecionado terá sido sempre o melhor entre os concorrentes. É verdade, e não faltam exemplos de concursos polêmicos ou malogrados, a começar por aquele, famoso, para o edifício-sede do Ministério da Educação, que Archimedes Memória venceu e não levou.

Ainda assim, o argumento não me parece suficiente para desbancar o concurso público da posição de principal modalidade de escolha de projetos de arquitetura comprometidos com a qualidade. E isso não apenas por julgar que, mesmo no Brasil, a maior parte deles tem resultado satisfatório. Mas, sobretudo, por considerar que mesmo concursos polêmicos ou simplesmente malogrados tendem a ter - por conta de sua vocação para a visibilidade e do debate que se inclinam a gerar - desdobramentos positivos, ainda que a longo Cidaprazo. A razão disso é que, diferentemente das licitações, os concursos têm a função precípua de avaliar especificamente a qualidade da arquitetura, ajuizando que o projeto vencedor é "melhor" que os demais. Não é - e não pode jamais ser apenas - um mero juízo técnico; é um juízo de valor. E ali onde não há juízo de valor pode existir muita coisa - pode existir construção, engenharia, técnica, competência, burocracia, oportunidade -, mas não pode jamais existir arquitetura. Não a arquitetura de qualidade. Não a boa arquitetura.

Aos olhos da prefeitura do Rio de Janeiro, no entanto, o concurso público de arquitetura é tão somente um complicador, algo que, no melhor dos casos, é desnecessário e, no pior, compromete o bom andamento das "obras" e, assim, atravanca as "oportunidades".

Nossa responsabilidade se radica no fato de termos renunciado a uma autoridade que é tão somente de arquitetos e urbanistas.

Creio que essa postura revela não apenas ojeriza aos concursos, mas o mais puro desprezo pela arquitetura e pelo urbanismo de qualidades, pela arquitetura e pelo urbanismo tout court. O mesmo desprezo que, até onde percebo, está na raiz da demolição açodada - executada e alardeada pela atual gestão municipal - da passarela projetada, no início dos anos 1990, pelo arquiteto Paulo Casé no âmbito do Projeto Rio-Cidade. Não contesto que a obra de Casé era bisonha e descabida. Mas tampouco consigo deixar de ver na atitude um ataque sintomático a uma administração (na verdade duas, protagonizadas em ambos os casos por Luiz Paulo Conde, primeiro como secretário de Urbanismo, depois como prefeito) que fez questão de mobilizar centenas de arquitetos e urbanistas para pensar e projetar a cidade.

Esse desprezo pela arquitetura é antigo. Nós, arquitetos, o conhecemos muito bem. O que ele esconde, no fundo, é a percepção de que a arquitetura não tem valor, que o que importa, no fundo, é a construção. A arquitetura é, no máximo, um "complemento", um luxo que, por isso mesmo, pode ou não ser incluído no escopo de obras públicas. E, depois, não é sabido que a arquitetura "demora", que a arquitetura "complica", que a arquitetura "encarece"? E, ao fim e ao cabo, não é isso mesmo o que a regulamentação profissional brasileira subentende ao atribuir a engenheiros civis boa parte das atribuições profissionais atinentes, por definição, ao métier da arquitetura?

Legitimidade duvidosa

Mas não é apenas o Porto Maravilha que joga os arquitetos e urbanistas brasileiros no limbo (e penso que se engana quem acha que a situação do Rio diz respeito apenas aos cariocas). Pois muito do que nele ocorre de algum modo se repete no projeto para a Olimpíada de 2016. Com o agravante de, neste caso, não existir a rigor nem sequer projeto. Ou alguém crê que as inúmeras, digamos, benfeitorias anunciadas por prefeito, governador e presidente foram objeto de um plano concertado de desenvolvimento e transformação urbana - um plano propriamente urbanístico, capaz de justificar em bases sólidas, dentre outras coisas, a razão da concentração dos equipamentos esportivos neste ou naquele trecho da cidade, muitas vezes a contrapelo do plano diretor municipal? Não, pelo que se percebe esse plano urbanístico jamais existiu. A ponto de agora, depois de o dossiê olímpico ter sido aprovado pelos dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI), e em meio às primeiras queixas quanto à falta de articulação entre o projeto do Porto e o olímpico, o prefeito se ver na inusitada situação de solicitar aos membros do COI, por gentileza, que permitam que seja revista a localização de alguns equipamentos olímpicos.

Duas manchetes do jornal O Globo dão bem a medida de como a coisa caminha: "Olimpíadas mudam tudo em Vargem Grande" (28 de outubro) e "Regras só explicadas após aprovadas" (29 de outubro). Isso mesmo. Da noite para o dia, a Câmara dos Vereadores aprovou, em primeira votação, um projeto que altera o chamado Projeto de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens e liberou a construção em terrenos alagadiços situados entre o Recreio dos Bandeirantes e Vargem Grande. Dentre os objetivos da mudança: contribuir (por meio de outorga onerosa) com o financiamento de obras de infraestrutura para os Jogos de 2016. Como destacou a reportagem de O Globo, o projeto engloba a região onde está prevista a construção do Centro de Treinamento do Comitê Olímpico Brasileiro e da Vila Olímpica. Ah, bom!

O mais inusitado ocorreu no dia seguinte. Instada pela reportagem do jornal a dar detalhes sobre projeto de tamanho impacto, a Secretaria de Urbanismo se limitou a informar, por meio de sua assessoria de imprensa, que os esclarecimentos à opinião pública só seriam dados... após a aprovação do projeto!

O fato de esse projeto de lei ter sido considerado inconstitucional (por ferir o preceito de que encaminhamentos de PEUs são atribuição exclusiva do Executivo, e não de comissões do Legislativo) apenas contribui para o sentimento de que, em matéria de arquitetura e urbanismo, o projeto Rio 2016 tem uma legitimidade no mínimo duvidosa. Por falta de espaço, limito-me a falar dos projetos e dos escritórios de arquitetura arregimentados. Corrijo-me: do escritório arregimentado. Pois os quase 20 projetos de arquitetura que, desde então, começaram a aparecer na imprensa são de autoria de... um único escritório de arquitetura.

Os projetos são bons? Têm qualidade? Nesse caso, pouco importa. Le Corbusier ressuscitado não mereceria tamanho privilégio. Uma vez mais, o que se percebe é desprezo pela arquitetura e pelos arquitetos. Desprezo pelo métier, pela prática, pelo debate, pela inteligência arquitetônica e urbanística brasileira.

O marco da miséria

Os leitores de outros estados, a essa altura, devem estar se perguntando: e o IAB local não fez nada? Fez, sim: aceitou a infame proposta da prefeitura do Rio de organizar um concurso público para o... marco olímpico. Eis a parcela dos Jogos Olímpicos reservada a arquitetos e urbanistas brasileiros. E com o beneplácito do IAB do Rio de Janeiro!

A questão que fica aguardando resposta é: como foi possível, partindo-se da situação descrita por Lucio Costa, chegar ao estado calamitoso em que se encontra hoje a arquitetura carioca? Há uma infinidade de respostas plausíveis, e intuo que muitas delas apontarão para clientes, construtores, governantes etc.

De minha parte, prefiro tentar compreender a nossa própria responsabilidade. E penso que, acima de tudo, ela se radica no fato de termos renunciado a uma autoridade que é dos arquitetos e urbanistas e, em alguns casos, é só dos arquitetos e urbanistas.

Quem supõe haver nesse argumento algum viés autoritário desconhece a diferença entre autoridade e autoritarismo. Autoritário é quem usurpa direitos. Autoridade possui quem, por força do estudo e do conhecimento, do compromisso com a qualidade, do envolvimento com a reflexão e a prática, do empenho na formação e na qualificação profissional, conquista não privilégios, mas sobretudo atribuições e responsabilidades. Lucio Costa detinha essa autoridade. Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas também. Hoje, mais do que por qualquer outro arquiteto brasileiro, ela é exemplarmente (mas também excepcionalmente) detida por Lelé. É tempo de reconquistá-la.

Naturalmente, isso não ocorrerá da noite para o dia. Mas se me for permitida uma sugestão, começaria por uma eloquente e inequívoca recusa a tomar parte do infame concurso para o marco olímpico. Um concurso que, haja o que houver, será visto por gerações futuras como um marco da nossa miséria.

Texto: Otavio Leonídio
Fonte: PROJETODESIGN